1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais na plataforma Obras Abertas é:
Play Construtores Serviços Especializados Ltda.
CNPJ: 47.028.784/0001-20
Endereço: rua Bambina, 141F - Botafogo - Rio de Janeiro - CEP 22251-050
E-mail: obrasabertasx@gmail.com
2. Dados que Coletamos
Coletamos dados necessários para operar a Plataforma, divididos em categorias:
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, nome da empresa, CNPJ e senha criptografada.
- Pagamento: dados de faturamento e identificadores de transação processados pelo provedor de pagamentos (Stripe). Não armazenamos números de cartão de crédito em nossos servidores.
- Uso: logs de acesso, interações com obras, filtros utilizados, sessão e cookies técnicos.
- Comunicação: mensagens enviadas pelo suporte ou formulários de contato.
3. Como Usamos seus Dados
Utilizamos os dados para:
- Criar e autenticar sua conta;
- Processar assinaturas e renovações;
- Liberar obras e funcionalidades conforme o seu plano;
- Enviar comunicações operacionais (faturas, alertas, atualizações);
- Melhorar a segurança, desempenho e experiência da Plataforma;
- Atender obrigações legais e fiscais.
4. Base Legal
Tratamos dados pessoais com base na execução do contrato de uso (Termos de Uso), no consentimento quando aplicável, no cumprimento de obrigações legais e no legítimo interesse de segurança e melhoria do serviço.
5. Compartilhamento e Subprocessadores
Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços essenciais para operação da Plataforma:
- Stripe: processamento de pagamentos e assinaturas.
- Infraestrutura em nuvem: hospedagem, banco de dados e autenticação.
- Analytics: ferramentas de medição de uso, quando ativas.
Esses parceiros são obrigados a manter a confidencialidade e a segurança dos dados, e só podem usá-los para as finalidades contratadas. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso, monitoramento de logs e políticas de senha. A segurança também depende do usuário manter suas credenciais em sigilo e utilizar dispositivos seguros.
7. Seus Direitos (LGPD e GDPR)
De acordo com a legislação aplicável, você pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso: solicitar informações sobre seus dados pessoais;
- Correção: corrigir dados incompletos, desatualizados ou inexatos;
- Exclusão: solicitar a eliminação de dados, quando permitido por lei;
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
- Revogação de consentimento: retirar consentimentos previamente dados;
- Oposição: contestar determinados tratamentos baseados em legítimo interesse.
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para obrasabertasx@gmail.com. Responderemos dentro dos prazos legais.
8. Retenção e Exclusão
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e para atender obrigações legais, fiscais e contratuais. Quando não houver mais necessidade, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.
9. Transferências Internacionais
Alguns prestadores de serviços (como Stripe) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais compatíveis com a LGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis.
10. Menores de Idade
A Plataforma é destinada a pessoas físicas maiores de 18 anos ou empresas. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos coleta inadvertida, eliminaremos os dados imediatamente.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma. Recomendamos revisar esta página regularmente.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail obrasabertasx@gmail.com.